Voltando…

The Council

A primeira saída do Mestrado foi para o Conselho da Europa. Não se enganem. O Conselho da Europa não é o Conselho Europeu ou o Conselho da União Européia. Qual a diferença? Embora pelo nome não dê nem para ter a menor idéia, na verdade o Conselho da Europa não é uma entidade ligada a União Européia, embora tenha muitas características similares. O Conselho da Europa é uma instituição internacional, assim como muitas outras, mas não supranacional. Esse papel é feito pelas entidades que possuem ligação com a UE.

Não pude resistir. Na Assembleia era discutido o status Palestino, assunto tão em alta. Juntando minha visita mais as informações colhidas no site, tentei explicar o que aconteceu por lá e qual a relevância dos últimos acontecimentos por aqui para o futuro da Palestina.

Primavera Palestina?

“Parceiro para a democracia” é o novo status da Palestina no Conselho da Europa. A resolução foi aprovada por uma maioria esmagadora: 110 votos a favor, 10 abstenções e 5 votos contra.

Mas o que é esse status? O Conselho da Europa pretende dar a parlamentos de regiões vizinhas ao continente tal status para que eles também possam experimentar ‘a construção da democracia e debater desafios em comum’, como informa em uma nota.

Para fazer parte do Conselho da Europa, os países precisam preencher importantes três critérios: ser democrático, ser um estado de direito e respeitar os direitos humanos. O que foi enfatizado durante a reunião e após, nos informativos para a imprensa, é que o status dado à Palestina é mais um passo para fortalecer esses três aspectos na região. Outros enfatizaram que a parceria entra à Palestina e o Conselho seria mais uma conseqüência da Primavera Árabe.

A partir de agora, a Assembléia vai se certificar que outros problemas envolvendo a Palestina sejam resolvidos, como a conclusão das negociações para um governo nacional único e que as  eleições para o Conselho Nacional Palestino sejam democráticas.

Em junho, o parlamento do Marrocos foi o primeiro a ter o status de parceiro. Os dois países podem fazer parte das discussões da assembléia do conselho, mas não possuem direito a voto.

Mahmoud Abbas

Fazendo cada dia mais progresso para ser reconhecido como estado, o chefe Palestino também discursou em Estrasburgo. Agradeceu a confiança do Conselho pelo status concedido e apelou para os países que fazem parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas votarem a seu favor. “É hora de fazer uma Primavera Palestina”, discursou Mahmoud Abbas, “Vocês apoiraram a Primavera Árabe que buscava democracia e liberdade. Nossa primavera pede liberdade e o fim da ocupação. Merecemos o apoio de vocês e dependemos de vocês.”

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